Política de Privacidade e Cookies
A sua confiança é importante para nós.
A Medochemie Limited (“Medochemie”) é uma entidade registada no Chipre com o número HE7761, cuja actividade é a produção, venda e distribuição de medicamentos e/ou produtos medicinais e/ou farmacêuticos.
Medochemie, enquanto responsável pelo tratamento de dados, faz o processamento dos dados pessoais por referência aos dados pessoais recolhidos pelas suas subsidiárias, entre as quais se inclui a sociedade YFarma, S.A., NIPC 510274560, com sede no Parque Tecnológico de Cantanhede, Núcleo 04, lote n.º 2 C, 3060-197 Cantanhede.
A YFarma, S.A. pode atuar na qualidade de subcontratante da Medochemie.
Na Medochemie compreendemos a importância da protecção e da privacidade dos dados pessoais de todas as pessoas com quem a Medochemie realiza transacções, e por isso mantemos os utilizadores informados sobre:
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qual a informação pessoal que recolhemos sobre si;
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como usamos a sua informação pessoal;
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em que base usamos a sua informação pessoal;
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durante quanto tempo armazenaremos a sua informação pessoal;
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quando, como e por que motivos partilhamos a sua informação pessoal com terceiros e/ou procedemos à transferência internacional da mesma;
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como protegemos a sua informação pessoal;
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os direitos do utilizador em relação à sua informação pessoal;
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o que fazer se não pretender fornecer a sua informação pessoal à Medochemie;
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sobre como usamos as cookies e onde pode encontrar mais informação
Se ainda assim tiver outras dúvidas em relação à nossa Política de Privacidade, pode contactar-nos através de um dos seguintes meios:
por correio electrónico: dpo@medochemie.com
por telefone: 00357 25 867600
A Medochemie, de acordo com os oito princípios de privacidade de cumprimento do RGPD, no âmbito da recolha, tratamento e gestão de informação pessoal, compromete-se em como os dados serão:
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objecto de um tratamento lícito, leal e transparente em relação ao titular dos dados («licitude, lealdade e transparência»);
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recolhidos para finalidades determinadas, explícitas e legítimas e não podendo ser tratados posteriormente de uma forma incompatível com essas finalidades; o tratamento posterior para fins de arquivo de interesse público, ou para fins de investigação científica ou histórica ou para fins estatísticos, não é considerado incompatível com as finalidades iniciais, em conformidade com o artigo 89, n.º 1 («limitação das finalidades»);
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adequados, pertinentes e limitados ao que é necessário relativamente às finalidades para as quais são tratados («minimização dos dados»);
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exactos e actualizados sempre que necessário; devem ser adoptadas todas as medidas adequadas para que os dados inexactos, tendo em conta as finalidades para que são tratados, sejam apagados ou rectificados sem demora («exactidão»);
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conservados de uma forma que permita a identificação dos titulares dos dados apenas durante o período necessário para as finalidades para as quais são tratados; Os dados pessoais podem ser conservados durante períodos mais longos, desde que sejam tratados exclusivamente para fins de arquivo de interesse público, ou para fins de investigação científica ou histórica ou para fins estatísticos, em conformidade com o artigo 89, n.º 1, sujeitos à aplicação das medidas técnicas e organizativas adequadas exigidas pelo presente regulamento, a fim de salvaguardar os direitos e liberdades do titular dos dados («limitação da conservação»);
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tratados de uma forma que garanta a sua segurança, incluindo a protecção contra o seu tratamento não autorizado ou ilícito e contra a sua perda, destruição ou danificação acidental, adoptando as medidas técnicas ou organizativas adequadas («integridade e confidencialidade»);
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serão transferidos para tratamento num país terceiro ou por uma organização internacional apenas se forem cumpridas as condições previstas na Política de Privacidade da Medochemie ou nas Regras Vinculativas Aplicáveis às Empresas pelo responsável pelo tratamento e pelo subcontratante ("Transferência").
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mantidos pela Medochemie sob a sua responsabilidade e a Medochemie, na qualidade de responsável pelo tratamento, é responsável pelo cumprimento do disposto no RGPD e tem de poder comprová-lo («Responsabilidade»).
A presente Política de Privacidade e Cookies aplica-se apenas ao website principal da Medochemie (www.medochemie.com) e aos sites nacionais da Medochemie incluindo as suas subsidiárias (www.yfarma.com), e não a quaisquer websites independentes para os quais o utilizador possa ser encaminhado.
Ao utilizar o website www.yfarma.com e/ou submeter qualquer informação pessoal à Medochemie, o utilizador acorda com a utilização dada por esta à sua informação pessoal, em conformidade com as disposições da presente Política de Privacidade e Cookies.
A Política de Privacidade e Cookies aplica-se apenas à informação obtida pela Medochemie, e a não a informação obtida e/ou partilhada com terceiros pelo utilizador.
Base legal para o tratamento dos dados pessoais do utilizador
A Medochemie reúne e submete a tratamento os dados pessoais do utilizador em conformidade com a licitude prevista no RGPD, e de acordo com a mesma, na medida em que a licitude seja aplicável em cada caso:
Consentimento
O tratamento dos dados pessoais do utilizador é legítimo caso siga o consentimento expresso e inequívoco deste, e as finalidades para as quais os dados são recolhidos. O consentimento pode ser prestado por escrito ou por via electrónica.
Para efeitos da execução de um contrato
O tratamento dos dados é permitido se for necessário para efeitos de execução de um contrato em que o utilizador, na qualidade de titular dos dados, seja parte, ou para tomar as medidas necessárias solicitadas pelo utilizador, antes de celebrar um contrato, incluindo, designadamente, o caso de uma candidatura de emprego submetida por via electrónica.
Para cumprimento de obrigações legais da Medochemie
Os dados pessoais podem ser submetidos a tratamento para efeitos de cumprimento do Direito Internacional /ou Comunitário e/ou nacional, e apenas na medida em que esse tratamento seja necessário e esteja de acordo com as restrições previstas nas referidas normas.
Para protecção dos interesses vitais do Titular dos Dados e/ou de quaisquer terceiros afectados
No âmbito da prossecução das transacções comerciais da Medochemie com produtos farmacêuticos e/ou sub-produtos e/ou medicinais e/ou médicos e/ou de outra forma, o tratamento dos dados pessoais do utilizador pode ser necessário para garantir a saúde e a segurança do utilizador, e/ou de terceiros. Assim, a Medochemie tem o direito de submeter a tratamento os dados do utilizador apenas na medida em que o tratamento seja indispensável para garantir a protecção dos interesses vitais do utilizador.
Para efeitos de prossecução de interesses legítimos
O tratamento dos dados é justificável caso seja necessário para que a Medochemie prossiga um interesse legítimo, desde que não se sobreponha aos direitos fundamentais do Titular dos Dados.
PRIVACIDADE
Recolha e Utilização da Informação
Durante a utilização do website, a Medochemie pode solicitar ao utilizador que forneça certa informação pessoalmente identificável, que pode ser usada para contactar ou identificar o utilizador. Informação pessoalmente identificável pode incluir, designadamente, o nome, o apelido, a data de nascimento e o endereço do utilizador.
Como parte do preenchimento de um formulário online e/ou os formulários de contacto disponíveis no website, todos os dados partilhados com a Medochemie serão armazenados no website da Medochemie e/ou das suas subsidiárias que é alojado pela Microsoft Inc. De igual forma, todos os dados partilhados serão reunidos numa mensagem de correio electrónico, e enviados pela
Medochemie através do Protocolo de Correio SMTP pela SendGrid Services.
Foi garantido à Medochemie que foram tomadas todas as medidas necessárias pelos responsáveis pelo tratamento intermediários, para que os mesmos possam cumprir integralmente as disposições da legislação nacional e Comunitária relativa à Protecção de Dados Pessoais.
Contacte-nos - Formulário de Contacto Geral
Caso o utilizador deseje contactar a Y Farma usando o formulário de contacto disponível na nossa página "Contacte-nos", os dados fornecidos serão armazenados por este website alojado pela Microsoft Inc. Subsequentemente, os dados serão transmitidos para o Central Desk da Y Farma, conforme descrito acima, e serão subsequentemente transmitidos à pessoa ou ao departamento apropriado da organização. A informação pessoal incluída no formulário será armazenada nos servidores da Medochemie durante um período de seis (6) meses, a contar da data de envio, e será posteriormente apagada.
Informação Médica e Farmacovigilância
Recordamos que a Medochemie regista informação sobre as reclamações sobre produtos reportadas e suspeitas de efeitos secundários, para efeitos de segurança dos doentes e para cumprir as leis relevantes e aplicáveis e/ou os regulamentos Europeus e/ou internacionais e/ou as directivas e/ou obrigações emergentes do âmbito do trabalho da Medochemie, ou relacionadas com o mesmo, e/ou a informação solicitada pelas agências locais, Europeias e comunitárias relevantes.
Caso o utilizador seja um doente que pretende reportar um evento adverso, a Medochemie pode obter dados pessoais sensíveis sobre este, incluindo detalhes sobre a sua saúde física ou mental, como parte do processo de reporte e seguimento do caso de efeitos secundários reportados pelo utilizador. Essa informação (incluindo os dados pessoais sensíveis) será fornecida pelo utilizador e é usada pela Medochemie em conformidade com os requisitos regulamentares aplicáveis, para garantir elevados padrões de qualidade e segurança dos cuidados de saúde e dos dispositivos ou produtos médicos, e em especial para suportar as obrigações legais e regulamentares da Medochemie acerca do reporte de efeitos secundários associados aos seus produtos.
Os dados serão disponibilizados pelo Departamento de Farmacovigilância da Medochemie e podem ser partilhados dentro da Organização com outros departamentos a que digam respeito. Os dados podem ser partilhados com a Agência Europeia do Medicamento e com outras agências nacionais, no sentido de cumprir as obrigações legais da Medochemie. A Medochemie armazenará os dados pessoais em conformidade com as leis locais e a Política de Retenção da empresa, durante o tempo que seja necessário para satisfazer as suas obrigações legais, ou para propor, exercer ou defender demandas legais. Quando os dados pessoais do utilizador deixarem de ser necessários para estes efeitos, serão apagados de forma segura. Tal significa que os dados pessoais do utilizador são armazenados pela Medochemie durante uma série de anos, dependendo da finalidade e da necessidade de tratamento dos dados. Mediante o envio de um relatório de farmacovigilância à Medochemie, o utilizador acorda que a sua informação seja mantida pela Medochemie da forma supra prevista.
O utilizador tem o direito de aceder aos dados que a Medochemie mantém sobre si, mediante o envio de uma mensagem de correio electrónico para dpo@medochemie.com, e solicitar uma alteração aos mesmos, caso não esteja de acordo. Contudo, não é possível apagar estes dados.
Informação recolhida referente a menores com menos de 16 anos de idade
Na eventualidade de a pessoa que envia a respectiva informação pessoal para a Medochemie ter menos de 16 anos de idade, esta exigirá o consentimento do progenitor ou do tutor legal do menor.
Como é guardada a sua informação
Toda a Informação Sensível e todos os dados pessoais que a Medochemie obtenha são armazenados nos nossos servidores/bases de dados, e a Medochemie tomou todas as medidas razoáveis para garantir que os dados são mantidos em segurança durante o tempo que ficam armazenados e/ou são submetidos a tratamento. A informação partilhada internamente pela organização só será acessível pela Direção Sénior da Medochemie e/ou pelo pessoal com quem a mesma tenha sido partilhada.
Todas as cópias físicas são mantidas em ficheiros guardados localmente pela pessoa autorizada a ter acesso a essa informação e/ou pelo gestor da Medochemie apropriado.
A Medochemie implementou controlos e meios de verificação rigorosos para garantir que os dados pessoais do utilizador partilhados connosco são acedidos e partilhados apenas com pessoas autorizadas e são submetidos a tratamento apenas para os efeitos subjacentes à partilha da informação.
As Regras Vinculativas Aplicáveis às Empresas da Medochemie incluem outras salvaguardas e processos relativos à recolha, manutenção, tratamento e transferência dos dados pessoais do utilizador.
Servidor do Website
O nosso website é alojado pela Microsoft Inc. Assim, a informação pessoal partilhada no nosso website é partilhada com uma empresa terceira que compila a informação reunida no nosso website e que a partilha com a Medochemie.
A Medochemie tomou as medidas necessárias para garantir que todos os subcontratantes que obtêm informação partilhada com a Medochemie cumprem integralmente o RGPD.
Como aceder à sua informação e outros direitos que lhe permitem gerir essa informação
O utilizador dispõe dos seguintes direitos relativamente à sua informação pessoal detida pela Medochemie:
Direito de ser informado e de aceder à informação
A Medochemie age de forma transparente em matéria de recolha e tratamento de informação pessoal, e quanto às finalidades para as quais pretende usar a mesma.
Se solicitado pelo utilizador, a Medochemie é obrigada a fornecer-lhe uma cópia de toda a informação pessoal que detém sobre si, e informá-lo sobre se a mesma é de alguma forma submetida a tratamento. Caso o utilizador assim solicite, a Medochemie pode fornecer-lhe cópias de toda a informação que detenha sobre si.
Direito de corrigir a informação
Caso a informação pessoal que detemos sobre o utilizador seja inexacta ou incompleta, este tem o direito de corrigir a mesma.
Direito a ser esquecido
O utilizador pode solicitar à Medochemie que remova a informação pessoal sobre si em algumas circunstâncias, como por exemplo, quando a Medochemie já não precise da mesma.
Direito de restringir a informação
O utilizador pode solicitar à Medochemie que bloqueie ou suprima o tratamento da sua informação pessoal em certas circunstâncias, como por exemplo, sempre que o utilizador conteste a exactidão dessa informação pessoal, ou se oponha ao tratamento da mesma pela Medochemie. Contudo, este pedido não impedirá a Medochemie de continuar a armazenar a informação pessoal do utilizador. A Medochemie informará o utilizador antes de levantar qualquer restrição.
Direito à portabilidade dos dados
O utilizador tem o direito, em certas circunstâncias, de obter a informação pessoal que forneceu à Medochemie (num formato estruturado, usado habitualmente e legível por máquina) e reutilizar a mesma noutro local, ou solicitar à Medochemie que transfira essa informação para um terceiro por si designado.
Direito de oposição
O utilizador pode solicitar à Medochemie que interrompa o tratamento da sua informação pessoal, pedido esse que será atendido, a menos que a Medochemie consiga demonstrar fundamentos legais imperiosos para o tratamento.
Os pedidos de exercício dos direitos supramencionados pelo utilizador serão gratuitos, desde que estes não sejam manifestamente infundados e/ou excessivos. Caso os pedidos do utilizador sejam infundados e/ou excessivos, a Medochemie terá o direito de cobrar uma taxa razoável pelos custos suportados.
Na eventualidade improvável de um evento de violação dos dados pessoais, a Medochemie obriga-se a comunicar imediatamente aos Titulares dos Dados afectados e à Autoridade de Protecção de Dados apropriada a ocorrência de uma violação de segurança.
No caso de uma violação por parte da Medochemie, ou caso o utilizador esteja insatisfeito com a forma como a Medochemie tratou ou seus dados pessoais em violação das disposições do RGPD, este pode apresentar uma reclamação sobre a forma como a Medochemie submete a tratamento os seus dados pessoais junto de um Tribunal ou da Autoridade de Protecção de Dados.
Formulário de Pedido de Acesso
Formulário de Pedido de Portabilidade de Dados (RGPD)
Formulário de Oposição ao Tratamento de Dados (RGPD)
Formulário de Pedido de Eliminação do Titular dos Dados (RGPD)
Direitos do Titular dos Dados ao Abrigo do RGPD
Formulário de Pedido de Restrição do Tratamento (RGPD)
Formulário de Pedido de Retificação (RGPD)
Responsável pelo Tratamento dos Dados
O responsável pelo tratamento dos dados deste website é: Medochemie Limited, uma sociedade de responsabilidade limitada, registada com o número HE7761, com sede comercial e registada em 1-10 Constantinoupoleos Street, 3011, Limassol, Chipre.
Encarregado de Protecção de Dados
Ms. Giota Andreou
Telefone: 00357 25 852609
Email: dpo@medochemie.com
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Medochemie Limited
20 de Maio de 2018